Discriminação de preços : os limites jurídicos da oferta e precificação.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Vita, Jonathan Barros, Costa, Thiago Maciel de Paiva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Algoritmo, Brasil. Comércio eletrônico, Brasil. Concorrência (economia), Brasil. Direito da concorrência, Brasil. Perfil do usuário, Brasil. Preço ao consumidor, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57312

Ejemplares similares: Discriminação de preços : os limites jurídicos da oferta e precificação.

Vista rápida
Considerações sobre prorrogação de ata de registro de preços superior a 1 (um) ano
Vista rápida
O preço mínimo na licitação como indicativo de conduta anticoncorrencial
Vista rápida
A compra e venda mercantil e a discriminação de preços.
Vista rápida
Reprimindo a concorrência desleal no comércio eletrônico : links patrocinados, estratégias desleais de marketing, motores de busca na internet e violação aos direitos de marca.
Vista rápida
Critério de aceitabilidade dos preços unitários das propostas em licitações públicas: artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.666/1993
Vista rápida
Notas sobre o regime jurídico da precificação de obras públicas
Vista rápida
Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos.
Vista rápida
Responsabilidade civil, discriminação ilícita e algoritmos computacionais : breve estudo sobre as práticas de geoblocking e geopricing.
Vista rápida
A prática do cybersquatting no Brasil.
Vista rápida
O princípio da livre concorrência na Constituição Federal
Vista rápida
Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial : análise do caso Itaú-Mastercard.
Vista rápida
A evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado
Vista rápida
Discussão judicial e suspensão de certame licitatório.
Vista rápida
Margens predeterminadas de lucro no controle dos preços de transferência : limites constitucionais à aplicação de presunção em matéria tributária.
Vista rápida
Arrematação, nulidade, possibilidade, lanço vencedor sugerido pelo juiz: alteração por agravo, apesar da arrematação ter ocorrido
Vista rápida
Oferta automatizada
Vista rápida
Controles dos atos de concentração de empresas realizadas no Brasil e em países economicamente mais desenvolvidos: justificativas para um regime normativo diferenciado no Brasil
Vista rápida
Google Adwords a partir da análise da propriedade imaterial e do direito concorrencial.
Vista rápida
A obrigatoriedade do pregão
Vista rápida
A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce.
Vista rápida
Direito Internacional da Concorrência, comércio exterior e barreiras comerciais-ambientais: correlação, interdependência e harmonização em um contexto de sustentabilidade
Vista rápida
O consumidor contemporâneo no Show de Truman : a geodiscriminação digital como prática ilícita no direito brasileiro.
Vista rápida
A concorrência fiscal internacional: análise sob a perspectiva da Organização Mundial do Comércio
Vista rápida
O dumping social e a aplicabilidade de medidas repressivas