Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Neves, Rodrigo Santos, Pedra, Adriano Sant'Ana
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Vacinação, Brasil. Covid-19, Brasil. Dever, Brasil. Saúde pública, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57356

Documents similaires: Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.

Aperçu
Vacinação obrigatória (Covid-19) : a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva.
Aperçu
Vacinação e justa causa.
Aperçu
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.
Aperçu
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada.
Aperçu
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil.
Aperçu
Proibição de discriminação e exigência de vacinação : proteção da saúde pública e Portaria n. 620/2021.
Aperçu
Competências administrativas no combate à pandemia de covid-19 : entre cooperação e coordenação.
Aperçu
As filas no Sistema Único de Saúde e a pandemia da Covid-19 : um problema a ser enfrentado.
Aperçu
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aperçu
Liberdade de criação versus a recusa de vacinar a criança contra a Covid-19 : entre o direito à projeção da personalidade existencial e o exercício do poder familiar.
Aperçu
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.
Aperçu
As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Aperçu
A pandemia das fake news em relação à vacinação na sociedade da (des)informação.
Aperçu
Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.
Aperçu
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aperçu
Requisições e pandemias (Covid-19).
Aperçu
Lei n. 14.311/2022 (afastamento da gestante das atividades presenciais) : aparente antagonismo entre a imunização e a vontade individual : mais uma história que se repete.
Aperçu
Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúde.
Aperçu
A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhista.
Aperçu
Da revolta da vacina aos tempos atuais.
Aperçu
A COVID-19 e o dever de realizar o acesso à saúde no Mercosul.
Aperçu
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Aperçu
O empreendedorismo e a pandemia do Covid-19.
Aperçu
Os contratos de planos de saúde na pandemia da Covid-19.