A questão da constitucionalidade da contribuição sindical.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57392 |
Similar Items: A questão da constitucionalidade da contribuição sindical.
- Contribuição assistencial e liberdade de filiação sindical.
- Contribuições sindicais : avaliação do "estado da arte" das contribuições sindicais no Brasil.
- Contribuição sindical rural : inconstitucionalidade da cobrança.
- Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017.
- Contribuição sindical e a força normativa da Constituição : inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente.
- Contribuição Sindical Rural?