Estabilidade da gestante em contratos por prazo determinado : o cenário atual de insegurança jurídica.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Alves, Graziella Ferreira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2023
Materias:	Gestante, estabilidade, jurisprudência, Brasil. Estabilidade provisória, Brasil. Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57402

Ejemplares similares: Estabilidade da gestante em contratos por prazo determinado : o cenário atual de insegurança jurídica.

Vista rápida
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.
Vista rápida
Estabilidade provisória da gestante e contrato por tempo determinado
Vista rápida
Gestante: estabilidade provisória em caso de aborto não criminoso
Vista rápida
A estabilidade provisória da gestante e a recusa à reintegração: rápida análise legal, jurisprudencial e doutrinária com enfoque na boa-fé e no abuso de direito.
Vista rápida
Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido.
Vista rápida
Empregada doméstica gestante x estabilidade.
Vista rápida
Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
Vista rápida
Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT : estabilidade gestante no curso do aviso prévio
Vista rápida
Dos contratos por prazo determinado e a CLT
Vista rápida
A não aplicação da estabilidade gestacional nos contratos de experiência : uma análise jurídica.
Vista rápida
Acidente do trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado (art. 118 da Lei nº 8.213/91)
Vista rápida
A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo
Vista rápida
A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização.
Vista rápida
Estabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso público.
Vista rápida
Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público.
Vista rápida
Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público.
Vista rápida
Relação de emprego: contrato de trabalho por prazo determinado e seus paradigmas contemporâneos
Vista rápida
Prorrogações sucessivas em contratos temporários no âmbito da administração pública : a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
O contrato de experiência à luz dos tribunais
Vista rápida
Indenização do período estabilitário da gestante e adicional de insalubridade no trabalho proibido.
Vista rápida
Estabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso público.
Vista rápida
A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública e enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Vista rápida
Limitação dos dirigentes sindicais