A relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democracia.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57493 |
Registros relacionados: A relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democracia.
- A possibilidade de decretação do "lockdown" pelos estados em razão da Covid-19.
- Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
- A aplicação de multa para o descumprimento do afastamento social em contrapartida ao direito constitucional de ir e vir.
- Poder de polícia em tempos de pandemia : proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar.
- Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.