Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
LexMagister
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57504 |
Similar Items: Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica.
- O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a essencial qualidade de vida - mapeamento da balneabilidade da Costa Esmeralda/SC entre abril de 2014 a março 2021.
- Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil.
- Direito e administração de águas no Brasil
- Competência da gestão hídrica no Estado Federal brasileiro.
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os Direitos fundamentais: reflexões em Direito comparado francês e brasileiro
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexões em Direito Comparado francês e brasileiro