Aspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Barbosa, Haroldo Camargo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Fazenda pública, Brasil. Correção monetária, Brasil. Juros de mora, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57514

Documents similaires: Aspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública.

Aperçu
Juros diferenciados para a fazenda pública, por quê?
Aperçu
Execução de sentença : depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de Justiça.
Aperçu
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas.
Aperçu
Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho : uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF.
Aperçu
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
Aperçu
Atualização monetária e juros de crédito trabalhista na recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Taxa de juros e a nova lei civil
Aperçu
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
Aperçu
A correção monetária nos débitos falimentares.
Aperçu
Os novos critérios de correção dos débitos trabalhistas fixados pelo STF no julgamento da ADC 58.
Aperçu
Fazenda Pública e juros de mora
Aperçu
A inflação e a correção monetária.
Aperçu
A taxa Selic e o art. 406 do Código Civil
Aperçu
Pena de multa : correção monetária : aplicação : termo inicial.
Aperçu
Juros moratórios na desapropriação
Aperçu
Correção cambial : manutenção do seu regime legal após a reforma monetária (decreto-lei 2284/86).
Aperçu
Correção monetaria dos créditos quirografários na concordata preventiva.
Aperçu
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Aperçu
Da incidência da correção monetária sobre a pena de multa.
Aperçu
Falência: correção monetária nos créditos trabalhistas
Aperçu
Correção monetária : caderneta de poupança : responsabilidade do banco central pela correção monetária integral dos saldos em cruzados novos.
Aperçu
A correção monetária nos títulos de crédito.
Aperçu
Juros de mora na tramitação do precatório
Aperçu
A taxa Selic e o art. 406 do Código Civil