Uma novidade pertubadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação.
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-575292025-02-11T18:15:26Z Uma novidade pertubadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação. Alvim, Teresa Arruda Precedente judicial, alteração, Brasil. Efeito vinculante, alteração, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2025-02-11T18:15:23Z 2025-02-11T18:15:23Z 2022-12 Artigo In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1046, p. 165-193, dez. 2022. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57529 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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