Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57645 |
| _version_ | 1872060985440731136 |
|---|---|
| author | Lagrasta, Valeria Ferioli |
| author_browse | Lagrasta, Valeria Ferioli |
| author_facet | Lagrasta, Valeria Ferioli |
| author_sort | Lagrasta, Valeria Ferioli |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:42:03Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57645 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:42:03Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-576452025-02-14T18:30:57Z Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. Lagrasta, Valeria Ferioli Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil, Brasil. 2025-02-14T18:30:52Z 2025-02-14T18:30:52Z 2023-07 Artigo In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 148, p. 43-62, jul./ago. 2023. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57645 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil, Brasil. Lagrasta, Valeria Ferioli Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. |
| title | Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. |
| title_full | Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. |
| title_fullStr | Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. |
| title_full_unstemmed | Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. |
| title_short | Nota sobre o Marco civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14. |
| title_sort | nota sobre o marco civil da internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da lei 12.965/14. |
| topic | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil, Brasil. |
| topic_facet | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57645 |
| work_keys_str_mv | AT lagrastavaleriaferioli notasobreomarcocivildainterneteainconstitucionalidadedoart19dalei1296514 |