Responsabilização penal dos sócios nos crimes tributários praticados por omissão : análise de julgado da Jurisprudência em tese 176 do Superior Tribunal de Justiça.
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-577692025-02-19T18:23:20Z Responsabilização penal dos sócios nos crimes tributários praticados por omissão : análise de julgado da Jurisprudência em tese 176 do Superior Tribunal de Justiça. Soares, Flávia Carvalho de Azevedo Crime contra a ordem tributária, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Administração de risco, Brasil. Crime contra a ordem tributária, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. Crime por omissão, Brasil. 2025-02-19T18:23:15Z 2025-02-19T18:23:15Z 2023-10 Artigo In: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 4, n. 16, p. 13-28, out./dez. 2023. 2675-4134 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57769 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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