QR Code

O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Ponte, Antônio Carlos da, Gomes Filho, Demerval Farias, Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2021
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57809
_version_ 1872060354163376128
author Ponte, Antônio Carlos da
Gomes Filho, Demerval Farias
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
author_browse Gomes Filho, Demerval Farias
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
Ponte, Antônio Carlos da
author_facet Ponte, Antônio Carlos da
Gomes Filho, Demerval Farias
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
author_sort Ponte, Antônio Carlos da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:26:25Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57809
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:26:25Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-578092025-02-26T18:27:47Z O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática. Ponte, Antônio Carlos da Gomes Filho, Demerval Farias Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida Política criminal, Brasil. Cumprimento de pena, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. Execução penal, jurisprudência, Brasil. Política criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. 2025-02-21T14:48:55Z 2025-02-21T14:48:55Z 2021-12 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 105, p. 64-87, dez./jan. 2021/2022. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57809 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Política criminal, Brasil.
Cumprimento de pena, Brasil.
Dogmática jurídica, Brasil.
Execução penal, jurisprudência, Brasil.
Política criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Sistema penitenciário, Brasil.
Ponte, Antônio Carlos da
Gomes Filho, Demerval Farias
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
title O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
title_full O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
title_fullStr O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
title_full_unstemmed O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
title_short O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
title_sort o modelo decisório do supremo tribunal federal que se projeta na execução penal : desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática.
topic Política criminal, Brasil.
Cumprimento de pena, Brasil.
Dogmática jurídica, Brasil.
Execução penal, jurisprudência, Brasil.
Política criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Sistema penitenciário, Brasil.
topic_facet Política criminal, Brasil.
Cumprimento de pena, Brasil.
Dogmática jurídica, Brasil.
Execução penal, jurisprudência, Brasil.
Política criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Sistema penitenciário, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57809
work_keys_str_mv AT ponteantoniocarlosda omodelodecisoriodosupremotribunalfederalqueseprojetanaexecucaopenaldesafiosdeumapoliticacriminaldedesencarceramentosempreocupacaodogmatica
AT gomesfilhodemervalfarias omodelodecisoriodosupremotribunalfederalqueseprojetanaexecucaopenaldesafiosdeumapoliticacriminaldedesencarceramentosempreocupacaodogmatica
AT pedrosofernandogentilgizzidealmeida omodelodecisoriodosupremotribunalfederalqueseprojetanaexecucaopenaldesafiosdeumapoliticacriminaldedesencarceramentosempreocupacaodogmatica