A absolvição por clemência no Tribunal do júri : uma análise do princípio da soberania dos veredictos frente à tutela do direito fundamental à vida.
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Magister
2021
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-578122025-02-21T15:03:05Z A absolvição por clemência no Tribunal do júri : uma análise do princípio da soberania dos veredictos frente à tutela do direito fundamental à vida. Fraga, Carolina Marcondes Schwan, Felipe Teixeira Absolvição, doutrinas e controvérsias, Brasil. Julgamento (processo penal), anulação, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. 2025-02-21T15:03:01Z 2025-02-21T15:03:01Z 2021-12 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 105, p. 120-142, dez./jan. 2021/2022. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57812 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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