Lei nº 14.441 : panorama das alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57871 |
Registros relacionados: Lei nº 14.441 : panorama das alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino.
- Norma aplicável no teletrabalho : Lei nº 14.442/2022.
- Teletrabalho no Brasil : regulamentação pós-pandêmica.
- Aplicação de normas sobre jornada no teletrabalho : Lei 14.442/2022.
- Nova lei permite assembleias virtuais pelos condomínios e pelas organizações da sociedade civil.
- Comentários sobre as reuniões virtuais da assembleia geral do condomínio edilício.
- Nova Lei nº 14.309, de 8 de março de 2022 : permite a realização de reuniões e deliberações virtuais nos condomínios e nas associações : assembleias virtuais agora é lei!