Revisão da vida toda : decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF.
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Síntese
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-580032025-03-07T18:41:43Z Revisão da vida toda : decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF. Almeida, Edson Sebastião de Regime geral de previdência social. Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. Benefício previdenciário, doutrinas e controvérsias, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. 2025-03-07T18:41:38Z 2025-03-07T18:41:38Z 2023-06 Artigo In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 33, n. 408, p. 222-232, jun. 2023. 2179-1643 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58003 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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