Auxílio-inclusão : considerações sobre a Lei nº 14.176/2021.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58023 |
Ejemplares similares: Auxílio-inclusão : considerações sobre a Lei nº 14.176/2021.
- Inclusão social das pessoas com deficiência : requisitos para a avaliação biopsicossocial e dificuldades de sua implementação.
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023.
- Ação civil pública como instrumento processual ampliativo dos direitos da personalidade do titular de benefício de prestação continuada.
- Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
- O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
- A inclusão do deficiente na previdência social : uma análise da equidade.