Segurança jurídica pós-reforma trabalhista de 2017 : uma promessa não cumprida.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Alves, Graziella Ferreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2024
Sujets:	Reforma trabalhista, Brasil. Contribuição sindical, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Teletrabalho, Brasil. Transação extrajudicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58202

Documents similaires: Segurança jurídica pós-reforma trabalhista de 2017 : uma promessa não cumprida.

Aperçu
Democratização sindical no Brasil : caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
Aperçu
Contribuição sindical : a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Aperçu
Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista.
Aperçu
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.
Aperçu
Reforma trabalhista : contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil.
Aperçu
A constituição européia: expectativas frustradas e promessas não cumpridas
Aperçu
Impactos da reforma trabalhista ao teletrabalho.
Aperçu
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei 13.467/2017.
Aperçu
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Aperçu
O teletrabalho após a reforma trabalhista.
Aperçu
Direito do trabalho e segurança social na futura Constituição Federal
Aperçu
A modalidade de teletrabalho e a Lei nº 13.467/2017 : impactos materiais e processuais.
Aperçu
A importância dos sindicatos em tempos de mudança : fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória : pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal.
Aperçu
Contribuição retributiva de custeio dos sindicatos
Aperçu
Reforma sindical constitucional e vácuo legislativo
Aperçu
Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas.
Aperçu
Contribuição sindical rural : inconstitucionalidade da cobrança.
Aperçu
Custeio e a crise da autonomia sindical
Aperçu
O Direito sindical brasileiro, segundo Jose Martins Catharino.
Aperçu
A tutela jurídica do teletrabalho na Reforma trabalhista e o PL 5.581/2020.
Aperçu
Liberdade sindical: o modelo ideal
Aperçu
Breves considerações sobre organização sindical brasileira
Aperçu
A contribuição sindical do servidor público : o papel da administração pública como agente de retenção e a Lei nº 13.467/2017.
Aperçu
O fim da contribuição sindical compulsória no Brasil : uma rediscussão necessária.