Criança e adolescente : lesão aos direitos humanos e da personalidade.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Saad, Martha Solange Scherer
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2000
Sujets:	Direitos do menor, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos da criança, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Direitos humanos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58372

Documents similaires: Criança e adolescente : lesão aos direitos humanos e da personalidade.

Aperçu
Persona, personalidad, capacidad y derechos humanos de niñas y niños: una mirada contemporánea y necesaria
Aperçu
O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes
Aperçu
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Aperçu
Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente.
Aperçu
A efetividade dos direitos sociais das crianças e adolescentes brasileiros e o reconhecimento social de sua condição de dignidade humana
Aperçu
Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes sob a perspectiva dos direitos humanos.
Aperçu
A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do direito internacional dos direitos humanos
Aperçu
A proteção jurídica das crianças e dos adolescentes
Aperçu
Direitos humanos de crianças e adolescentes e a organização da justiça: especialização judicial e integração operacional em comarcas de grande e médio porte
Aperçu
O Décimo-quinto aniversário da convenção sobre os direitos da criança: contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos
Aperçu
A bioética sob a pespectiva do direito da criança e do adolescente
Aperçu
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
Aperçu
Aspectos processuais em ações de guarda de crianças e adolescentes.
Aperçu
A criança como sujeito no direito de família : breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aperçu
Os avanços e desafios do direito da criança e do adolescente no Brasil.
Aperçu
A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente : da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais.
Aperçu
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
Aperçu
O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente : uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas.
Aperçu
Violência sexual intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade
Aperçu
Lei Menino Bernardo e a autonomia na escolha do modelo disciplinar de crianças e adolescentes
Aperçu
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Aperçu
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
Aperçu
A alienação parental enquanto elemento violador dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescente
Aperçu
Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente