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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-583862025-03-27T15:01:26Z A indenização por dano moral e o imposto de renda. Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira Indenização (direito civil), impostos, isenção, Brasil. Dano moral, Brasil. Imposto de renda, fato gerador, Brasil. Indenização (direito civil), fato gerador, impostos, jurisprudência, legislação, doutrinas e controvérsias, Brasil. 2025-03-27T15:01:22Z 2025-03-27T15:01:22Z 2001-01 Artigo In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 1, p. 15-18, jan. 2001. 978-65-84666-05-4 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58386 pt_BR COAD Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf COAD
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