Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiro
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5842 |
Registros relacionados: Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiro
- O novo regime jurídico dos portos brasileiros e o papel da agência reguladora setorial.
- Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre
- Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
- Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
- Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para Sempre" em Porto Alegre: legislação à la carte?
- Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto