Visão monocular : direito à aposentadoria especial e à isenção do imposto de renda.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sartori, Giovanni, Rocha, Letícia Kolton
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2021
Materias:	Pessoa com deficiência visual, direitos e deveres, Brasil. Abono de permanência, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Visão monocular, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58548

Ejemplares similares: Visão monocular : direito à aposentadoria especial e à isenção do imposto de renda.

Vista rápida
Isenções tributárias e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência : a isenção de IPI na aquisição de automóveis por pessoa com visão monocular e deficiência auditiva.
Vista rápida
A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência e a visão monocular.
Vista rápida
Visão monocular e vagas em concurso público
Vista rápida
Abono de permanência para o servidor público
Vista rápida
Abono permanência do servidor público
Vista rápida
Abono permanência do servidor público.
Vista rápida
O abono permanência e o servidor cedido.
Vista rápida
Despesas com tratamento e correção dos erros de refração : dedução da base de cálculo do imposto de renda.
Vista rápida
O direito à isenção de IPVA aos proprietários portadores de deficiência inaptos a dirigir em face do princípio da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do portador de doença grave
Vista rápida
O Voto de Eleitores Especiais
Vista rápida
O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro : causas da morosidade na adaptação ao direito internacional.
Vista rápida
Breve reflexão sobre a emenda constitucional nº 41/2003 e o abono de permanência: uma questão de direito e de justiça
Vista rápida
Conversão de tempo especial e abono de permanência : uma análise a partir do leading case 1.014.286.
Vista rápida
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave
Vista rápida
Os aposentados e pensionistas e a isenção do imposto de renda
Vista rápida
O deficiente auditivo e a isenção tributária : análise do caso concreto à luz da ontologia Heideggeriana.
Vista rápida
Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital e a Instrução Normativa 599/2005
Vista rápida
Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
Vista rápida
Reforma da Previdência e seus impactos para os servidores públicos federais.
Vista rápida
Aposentadoria do deficiente físico aplicada ao servidor público federal.
Vista rápida
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Vista rápida
Deficiência e pobreza no Brasil : um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Poluição luminosa