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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 2.

Doutrina: - "Cumpra-se" o artigo 475-J do CPC / Carlos Fernando Carvalho Motta Filho. p. 43-42. - Caracterização de acidente de trabalho por presunção / Regilene Santos do Nascimento. p. 42-41. - O princípio do devido processo legal / Rénan Kfuri Lopes. p. 40. - Do regime de bens entre os cônjuges n...

Full description

Format: Online
Language:Português
Published: Coad 2007
Subjects:
Intimação, Brasil.
Multa, Brasil.
Acidente do trabalho, legislação, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Regime de bens, Brasil.
Relações conjugais, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58593
Summary:Doutrina: - "Cumpra-se" o artigo 475-J do CPC / Carlos Fernando Carvalho Motta Filho. p. 43-42. - Caracterização de acidente de trabalho por presunção / Regilene Santos do Nascimento. p. 42-41. - O princípio do devido processo legal / Rénan Kfuri Lopes. p. 40. - Do regime de bens entre os cônjuges no Código civil de 2002 / José da Silva Pacheco. p. 39-37.

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