Acordos de não persecução cível e de leniência : uma costura necessária.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Castro, Leonardo Bellini de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Administração pública, Brasil. Combate à corrupção, Brasil. Delação premiada, Brasil. Improbidade administrativa, jurisprudência, Brasil. Acordo de leniência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58696

Documents similaires: Acordos de não persecução cível e de leniência : uma costura necessária.

Aperçu
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa.
Aperçu
O acordo de leniência : instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa.
Aperçu
Vale a pena delatar? : o que Nash e a teoria dos jogos nos ensinam sobre os acordos de leniência.
Aperçu
Destinação de valores de colaborações premiadas e acordos de leniência no âmbito da justiça federal de 1° grau no Paraná.
Aperçu
A atribuição do ministério público para firmar acordos de leniência.
Aperçu
Lei anticorrupção e acordo de leniência : apontamentos críticos.
Aperçu
Limites dos prêmios na colaboração premiada : a (im)possibilidade de negociação da improbidade administrativa.
Aperçu
Análise dos efeitos jurídicos do acordo de colaboração premiada sob a ótica da multi-institucionalidade.
Aperçu
Utilização pela jurisdição de contas das provas fornecidas em acordos de leniência e de colaboração premiada em desfavor do colaborador : análise da possibilidade à luz da teoria da aquisição da prova.
Aperçu
Repercussão dos acordos de leniência e de colaboração premiada celebrados pelo Ministério Público Federal sobre as competências do Tribunal de Contas da União.
Aperçu
Implementação da delação premiada na França : parâmetro para o Brasil?
Aperçu
Compliance e acordo de leniência : convergência necessária.
Aperçu
Combate à corrupção : a perspectiva da justiça negociada como fomento ao desenvolvimento.
Aperçu
Direito premial : a constitucionalidade do modelo de acordos penais.
Aperçu
Direito administrativo consensual, acordo de leniência e ação de improbidade.
Aperçu
Acordo de leniência e seus reflexos penais.
Aperçu
Acordo de não persecução cível na improbidade administrativa eleitoral.
Aperçu
As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência.
Aperçu
As controvérsias sobre os benefícios da colaboração premiada.
Aperçu
Atuação administrativa consensual : acordo substitutivo envolvendo atos de improbidade administrativa.
Aperçu
Alterações na Lei anticorrupção nos acordos de leniência (MP nº 703/2015).
Aperçu
Alterações na Lei anticorrupção nos acordos de leniência : MP nº 703/2015.
Aperçu
Acordos de leniência : transformação com segurança jurídica.
Aperçu
Acordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015.