ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 42.
Doutrina: - Execução fiscal : aplicação das normas processuais genéricas apenas no que concerne ao interesse da fazenda / Kiyoshi Harada. p. 716-715. - O parágrafo 4º do artigo 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006) / Renato Marcão. p. 715-712. - Análise da aplicabil...
| Formato: | Online |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Coad
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58890 |
| Resumo: | Doutrina:
- Execução fiscal : aplicação das normas processuais genéricas apenas no que concerne ao interesse da fazenda / Kiyoshi Harada. p. 716-715.
- O parágrafo 4º do artigo 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006) / Renato Marcão. p. 715-712.
- Análise da aplicabilidade do artigo 475-j do CPC ao processo trabalhista / Carlos Eduardo Silva e Souza. p. 712-710.
- Supremo Tribunal Federal derruba súmula 276 do STJ e legítima a cobrança da Cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais / Rita de Cássia Andrade. p. 710-708. |
|---|