ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 47.
Doutrina: - Os alimentos gravídicos : um importante passo na plena proteção da infância / Clovis Brasil Pereira. p. 797-795. - Recebimento da denúncia ou queixa : os artigos 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11719/2008 / Renato Marcão. p. 795-793. - O reformado duplo grau de jurisdi...
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2008
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- Os alimentos gravídicos : um importante passo na plena proteção da infância / Clovis Brasil Pereira. p. 797-795.
- Recebimento da denúncia ou queixa : os artigos 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11719/2008 / Renato Marcão. p. 795-793.
- O reformado duplo grau de jurisdição / Gisele Leite. p. 793. |
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