O efeito devolutivo nos recursos especiais repetitivos.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ramos, Andressa Maria Scorza dos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Efeito devolutivo, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Motivação da sentença, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58901

Documents similaires: O efeito devolutivo nos recursos especiais repetitivos.

Aperçu
Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
Aperçu
Recursos repetitivos : tese jurídica e ratio decidendi.
Aperçu
Os novos embargos de declaração.
Aperçu
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais.
Aperçu
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Aperçu
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Aperçu
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.
Aperçu
Repercussões gerais e recursos repetitivos em matéria tributária : incertezas, indeterminações e desigualdades que podem derivar da aplicação do precedente a caso semelhante.
Aperçu
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Aperçu
Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.
Aperçu
A escolha adequada dos processos representativos da controvérsia nos procedimentos de julgamento de casos repetitivos.
Aperçu
Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
Aperçu
A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
Aperçu
Manifestação do Instituto brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Litigiosidade repetitiva e recurso especial repetitivo : um estudo de caso - REsp. 1.354.536/SE.
Aperçu
Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
Aperçu
A importância das demandas e recursos repetitivos na sociedade da informação.
Aperçu
A nova função dos embargos de declaração : instrumento para o aperfeiçoamento da tese formada em recursos repetitivos.
Aperçu
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Aperçu
Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
Aperçu
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Aperçu
O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas.