Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5893 |
| _version_ | 1872069339932262400 |
|---|---|
| author | Armelin, Donaldo |
| author_browse | Armelin, Donaldo |
| author_facet | Armelin, Donaldo |
| author_sort | Armelin, Donaldo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:18:18Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-5893 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-28T00:18:18Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58932024-02-29T22:57:28Z Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. Armelin, Donaldo Jurisprudência, Brasil. Fontes do direito, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. 2011-11-23T17:53:56Z 2011-11-23T17:53:56Z 2010-04 Artigo Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, p. 31-48, abr./jun., 2010. 0100-2589 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5893 other application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Jurisprudência, Brasil. Fontes do direito, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Armelin, Donaldo Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| title | Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| title_full | Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| title_fullStr | Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| title_full_unstemmed | Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| title_short | Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| title_sort | alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. |
| topic | Jurisprudência, Brasil. Fontes do direito, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| topic_facet | Jurisprudência, Brasil. Fontes do direito, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5893 |
| work_keys_str_mv | AT armelindonaldo alteracoesdajurisprudenciaeseusreflexosnassituacoesjaconsolidadassoboimperiodaorientacaosuperada |