Revisitar o processo civil sob o enfoque econômico.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Yarshell, Flávio Luiz
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Processo civil, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Análise econômica do direito, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Negócio jurídico processual, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59014

Documents similaires: Revisitar o processo civil sob o enfoque econômico.

Aperçu
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Aperçu
Agências, teoria da captura e corrupção : implicações da captação do interesse público pelo privado.
Aperçu
Análise de impacto regulatório - AIR
Aperçu
Após os 30 anos da Constituição democrática de 1988 : a captura econômico-política das agências reguladoras e os desafios para a manutenção da sua autonomia reforçada.
Aperçu
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica
Aperçu
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Aperçu
Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Aperçu
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
Aperçu
O devido processo legal e o processo administrativo
Aperçu
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Aperçu
Regulação econômica pelo judiciário? riscos e potencialidades da análise judicial de questões regulatórias no contexto do novo CPC.
Aperçu
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Aperçu
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Aperçu
Regulação e direito administrativo-econômico : as agências reguladoras e os limites da discricionariedade de suas decisões.
Aperçu
As agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras
Aperçu
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Aperçu
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Aperçu
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Aperçu
Discricionariedade, regulação e autolimitação
Aperçu
A questão da captura da autonomia e independência das agências reguladoras
Aperçu
Poder normativo das agências reguladoras
Aperçu
Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do interesse público: a "Declaração de Condeixa"