A estabilidade provisória da gestante e a recusa à reintegração: rápida análise legal, jurisprudencial e doutrinária com enfoque na boa-fé e no abuso de direito.
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Síntese
2024
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-590252025-05-20T19:08:44Z A estabilidade provisória da gestante e a recusa à reintegração: rápida análise legal, jurisprudencial e doutrinária com enfoque na boa-fé e no abuso de direito. Basílio, Paulo Sérgio Gestante, estabilidade, Brasil. Estabilidade provisória, Brasil. Gestante, proteção, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. 2025-05-20T19:08:40Z 2025-05-20T19:08:40Z 2024-11 Artigo In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 35, n. 425, p. 57-67, nov. 2024. 2179-1643 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59025 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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