QR Code

A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros

Bibliographic Details
Main Author: Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Format: Online
Language:Outro
Published: Fórum 2011
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5906
_version_ 1872061497442566144
author Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
author_browse Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
author_facet Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
author_sort Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:56:01Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-5906
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T20:56:01Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59062025-08-27T17:12:55Z A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo Produto agrícola, Brasil. Biocombustível, Brasil. Empresa estrangeira, Brasil. Política agrária, Brasil. Controle administrativo, Brasil. Investimento estrangeiro, Brasil. Brasil. [Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971]. 2011-11-23T17:57:46Z 2011-11-23T17:57:46Z 2011-01 Artigo Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, p. 201-240, jan./mar., 2011. 1981-6162 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5906 other application/pdf Fórum
spellingShingle Produto agrícola, Brasil.
Biocombustível, Brasil.
Empresa estrangeira, Brasil.
Política agrária, Brasil.
Controle administrativo, Brasil.
Investimento estrangeiro, Brasil.
Brasil. [Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971].
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
title A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
title_full A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
title_fullStr A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
title_full_unstemmed A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
title_short A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
title_sort disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
topic Produto agrícola, Brasil.
Biocombustível, Brasil.
Empresa estrangeira, Brasil.
Política agrária, Brasil.
Controle administrativo, Brasil.
Investimento estrangeiro, Brasil.
Brasil. [Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971].
topic_facet Produto agrícola, Brasil.
Biocombustível, Brasil.
Empresa estrangeira, Brasil.
Política agrária, Brasil.
Controle administrativo, Brasil.
Investimento estrangeiro, Brasil.
Brasil. [Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971].
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5906
work_keys_str_mv AT vieirajuniorronaldojorgearaujo adisciplinadosinvestimentosdecapitalestrangeiroemsetoresestrategicosdaeconomiaeoprincipiodasoberanianacionalaplicadoaordemeconomicaaconstitucionalidadedarestricaoaaquisicaodeterrasruraisporempresabrasileiracujamaioriadocapitalsocialsejacontroladaporestran
AT vieirajuniorronaldojorgearaujo disciplinadosinvestimentosdecapitalestrangeiroemsetoresestrategicosdaeconomiaeoprincipiodasoberanianacionalaplicadoaordemeconomicaaconstitucionalidadedarestricaoaaquisicaodeterrasruraisporempresabrasileiracujamaioriadocapitalsocialsejacontroladaporestrang