As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2002
Sujets:	Contrato, Brasil. Boa-fé, direito comparado. Cláusula contratual, Brasil Incorporação imobiliária, contratação, regulamentação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil Proteção e defesa do consumidor, direito comparado Brasil. Lei do condomínio (1964).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59068

Documents similaires: As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária.

Aperçu
A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
Aperçu
A responsabilidade penal do incorporador na exegese da Lei 4.591/64.
Aperçu
A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.
Aperçu
Recuperação judicial e a incorporação imobiliária.
Aperçu
Incorporação imobiliária e recuperação judicial : reflexões para a compatibilização.
Aperçu
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.
Aperçu
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária.
Aperçu
A incorporação imobiliária e o direito à informação à luz do Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor
Aperçu
A recuperação judicial de incorporadoras imobiliárias à luz do regime do patrimônio de afetação.
Aperçu
A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária.
Aperçu
Os efeitos da crise sobre a incorporação imobiliária com patrimônio de afetação.
Aperçu
O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
Aperçu
Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor.
Aperçu
Patrimônio de afetação
Aperçu
Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor : hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário.
Aperçu
O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei
Aperçu
Condomínio em edifícios: o problema da sua atual regulamentação sob a perspectiva civil-constitucional
Aperçu
Incorporação, permuta e registro.
Aperçu
Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação e garantia dos imóveis
Aperçu
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Aperçu
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Aperçu
A corretagem na incorporação imobiliária : limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (temas 938 e 939).
Aperçu
O processo de recuperação judicial testa a eficácia do patrimônio de afetação.