O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde : análise do recurso especial 1.953.191 – SP (2021/0074528-2).

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Margraf, Alencar Frederico, Martins, Sâmela
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Plano de saúde, Brasil. Unidade de terapia intensiva, Brasil. Direito à saúde, Brasil. São Paulo. Tribunal de Justiça de São Paulo, jurisprudência.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59076

Ejemplares similares: O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde : análise do recurso especial 1.953.191 – SP (2021/0074528-2).

Vista rápida
Decisões judiciais criam leitos de UTI? Uma análise da judicialização dos leitos de UTI Covid durante a pandemia do coronavírus.
Vista rápida
Comentários ao acórdão do superior tribunal de justiça – RESP 2.049.636.
Vista rápida
Pacheco e Silva e os menores annormaes : vestígios da psiquiatria organicista na trajetória de criminalização da infância e da adolescência pobre de São Paulo.
Vista rápida
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Vista rápida
Justiça e educação: parceria para a cidadania (um projeto de justiça restaurativa - São Caetano do Sul/SP)
Vista rápida
Existe carnaval em SP : direito cultural e a política pública para o carnaval de rua em São Paulo (2013-2016).
Vista rápida
Informalização da justiça e pluralismo jurídico: o caso dos centros de integração da cidadania - SP
Vista rápida
Termos de parceria entre OSCIP e municípios paulistas na área da saúde pública : uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Vista rápida
A trágica colheita dos frutos da omissão
Vista rápida
As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SP.
Vista rápida
Qual o juízo competente para a minha ação?
Vista rápida
A Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 - Regulamentação da composição da paisagem urbana do município de São Paulo
Vista rápida
A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulista
Vista rápida
Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo
Vista rápida
A norma primária sancionatória na via administrativa : construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, “b”, da Lei SP 6.374/89.
Vista rápida
ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
Vista rápida
Os centros de ressocialização no estado de São Paulo: estado e sociedade civil em um novo paradigma de administração prisional e de reintegração de ofensores
Vista rápida
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.
Vista rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Vista rápida
Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
Vista rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Vista rápida
O movimento pela criação e fortalecimento da Defensoria Pública Paulista
Vista rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Vista rápida
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.