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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 8.

Doutrina: - A popularidade e STF / Francisco César Pinheiro Rodrigues. p. 145-144. - Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal / Harada Kiyoski. p. 143-141. - O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial / Rômulo de Andrade Moreira. p. 141-136....

Full description

Format: Online
Language:Português
Published: Coad 2009
Subjects:
Participação política, Brasil.
Conservação da natureza, Brasil.
Loteamento, Brasil.
Inquérito policial, jurisprudência, Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59082
Summary:Doutrina: - A popularidade e STF / Francisco César Pinheiro Rodrigues. p. 145-144. - Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal / Harada Kiyoski. p. 143-141. - O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial / Rômulo de Andrade Moreira. p. 141-136. - Crimes contra a ordem tributária : a necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes da deflagração da ação penal / Luiz Fernando Fontoura Lira. p. 136-131.

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