Comprovação do preparo recursal e sanabilidade : uma análise do escopo do requisito de admissibilidade recursal, incluindo a compatibilização de regras e seu tratamento jurisprudencial.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59099 |
Ejemplares similares: Comprovação do preparo recursal e sanabilidade : uma análise do escopo do requisito de admissibilidade recursal, incluindo a compatibilização de regras e seu tratamento jurisprudencial.
- Preparo recursal em valor irrisório
- A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
- A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.
- A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.
- Reflexões sobre a (in)sanabilidade de vícios relacionados à tempestividade recursal.
- A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro.