Do conflito de competência.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Albuquerque, Raul Cézar de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Conflito de competência, Brasil. Contraditório, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59105

Documents similaires: Do conflito de competência.

Aperçu
Entre conflitos e consensos : as disputas por definição de divisas interestaduais à luz da processualística civil brasileira.
Aperçu
A atribuição de competência tributária por enunciado da Súmula 447 do Superior tribunal de justiça : destinação do produto arrecadado com fundamento de legitimidade.
Aperçu
Termo de ajustamento de conduta - TAC
Aperçu
Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião.
Aperçu
Mandado de segurança : câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa.
Aperçu
A reforma da Lei 11.101/05 e a legitimidade ativa da Fazenda Pública para postular a falência : novos paradigmas.
Aperçu
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
Aperçu
Conflito de competência : configuração, procedimento e efeitos do julgamento.
Aperçu
Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.
Aperçu
A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes
Aperçu
Cidadania e ação popular no Brasil: uma crítica à concepção autoritária de cidadania no tratamento da legitimação para a propositura da ação popular
Aperçu
A legitimidade ativa ad causam no processo coletivo do trabalho : o indivíduo como legitimado a partir do sistema semanticamente aberto.
Aperçu
Legitimidade ativa na ação popular ambiental: a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Aperçu
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Aperçu
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal : um contraponto ao entendimento de Fredie Didier Jr.
Aperçu
Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
O processo estrutural e o projeto de lei "Ada Pellegrini Grinover" : o processo como microcosmo democrático.
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Liquidez e certeza do direito como condições da ação mandamental
Aperçu
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Aperçu
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública?
Aperçu
Competência penal : conexão e prevenção.
Aperçu
Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte?