A relevância da questão federal infraconstitucional no recurso especial : a história que adora uma repetição.
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Revista dos Tribunais
2024
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-591262025-05-27T17:11:23Z A relevância da questão federal infraconstitucional no recurso especial : a história que adora uma repetição. Souza, Álvaro José Haddad de Recurso especial, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. 2025-05-27T17:11:19Z 2025-05-27T17:11:19Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-07 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 353, p. 169-197, jul. 2024. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59126 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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