A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5915 |
Registros relacionados: A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
- Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
- O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
- O controle judicial e as políticas públicas ambientais.
- A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
- A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
- Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade