Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
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Síntese
2024
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-592052025-05-30T20:40:41Z Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras. Bem, Leonardo Schmitt de Martinelli, João Paulo Orsini Remição da pena, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. 2025-05-30T20:40:36Z 2025-05-30T20:40:36Z 2024-02 Artigo In: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 74, n. 556, p. 79-96, fev. 2024. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59205 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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