O tema 1.070 do STJ e o tempo de regime próprio.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martins, Bruno Sá Freire
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2025
Materias:	Regime próprio de previdência social. Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, cálculo, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. Acumulação de proventos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59249

Ejemplares similares: O tema 1.070 do STJ e o tempo de regime próprio.

Vista rápida
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência: unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuição
Vista rápida
Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público
Vista rápida
La pensión de jubilación y su compatibilidad con el trabajo.
Vista rápida
O segurado especial e a aposentadoria por tempo de contribuição
Vista rápida
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
Vista rápida
Servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social, que exerça paralelamente atividade laboral como autônomo: possibilidade de recolhimento da alíquota reduzida de 11%, como contribuinte individual
Vista rápida
A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral.
Vista rápida
Uma análise da aposentadoria por tempo de contribuição após as alterações trazidas pela Emenda constitucional nº 103/2019.
Vista rápida
A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia.
Vista rápida
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.
Vista rápida
A aposentadoria por tempo de constribuição no RGPS - passado, presente e futuro no direito brasileiro
Vista rápida
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos
Vista rápida
Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991.
Vista rápida
Acumulação de proventos com vencimentos.
Vista rápida
O acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.
Vista rápida
Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.
Vista rápida
Tempo mínimo de contribuição.
Vista rápida
É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração.
Vista rápida
A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio.
Vista rápida
Algumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições.
Vista rápida
Fator previdenciário , fórmula 95 e limite de idade
Vista rápida
Conversão de tempo especial em comum
Vista rápida
Breve reflexão em tema de reforma previdenciária.
Vista rápida
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.