Das uniões : a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gontijo, Segismundo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2003
Sujets:	Regime de bens, Brasil. Casamento civil, Brasil. Companheira, Brasil. Concubinato, Brasil. Herança, Brasil. Sociedade de fato, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59300

Documents similaires: Das uniões : a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão.

Aperçu
Direitos a alimentos e à sucessão entre companheiros.
Aperçu
Uniões informais, concubinato e companheiros em todo o texto do novo Código civil.
Aperçu
Até que o patrimônio os separe.
Aperçu
Do concubinato à família de fato.
Aperçu
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Aperçu
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Aperçu
Concubinato e sociedade de fato.
Aperçu
Entidade familiar e casamento formal : aspectos patrimoniais.
Aperçu
A nova constituição, a companheira e a seguridade social
Aperçu
A nova constituição, a companheira e a seguridade social
Aperçu
Os direitos sucessórios na união estável
Aperçu
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Aperçu
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Aperçu
Uniões estáveis plúrimas.
Aperçu
Sucessão legítima no novo código civil
Aperçu
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Aperçu
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Aperçu
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Aperçu
O direito adquirido e o regime de bens
Aperçu
Do instituto da união estável.
Aperçu
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Aperçu
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Aperçu
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Aperçu
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.