Contribuições sindicais : avaliação do "estado da arte" das contribuições sindicais no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2025
Sujets:	Contribuição sindical, Brasil. Contribuição negocial, Brasil. Contribuição confederativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59343

Documents similaires: Contribuições sindicais : avaliação do "estado da arte" das contribuições sindicais no Brasil.

Aperçu
Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019.
Aperçu
Contribuição assistencial e liberdade de filiação sindical.
Aperçu
A problemática das receitas sindicais
Aperçu
Contribuições sindicais e o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Paraná
Aperçu
A questão da constitucionalidade da contribuição sindical.
Aperçu
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Aperçu
A constitucionalidade da destinação da contribuição sindical às centrais sindicais
Aperçu
Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017.
Aperçu
Proteção contra condutas anti-sindicais : atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais
Aperçu
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Aperçu
Limitação dos dirigentes sindicais
Aperçu
Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista.
Aperçu
A importância dos sindicatos em tempos de mudança : fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória : pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal.
Aperçu
Contribuições corporativas: exame da Lei nº 12.514/2011
Aperçu
Contribuição retributiva de custeio dos sindicatos
Aperçu
Contribuições de seguridade social
Aperçu
A natureza jurídica tributária das contribuições sociais
Aperçu
Contribuição sindical rural : inconstitucionalidade da cobrança.
Aperçu
COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuições
Aperçu
Liberdade e autonomia sindicais e a convenção 87
Aperçu
Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança
Aperçu
Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas anti-sindicais
Aperçu
Reforma trabalhista : contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil.
Aperçu
O fim da contribuição sindical compulsória no Brasil : uma rediscussão necessária.