Impugnação dos árbitros no sistema processual arbitral.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Maia, Alberto Jonathas
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2024
Assuntos:	Sentença arbitral, Brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. Árbitro (direito), Brasil. Autonomia da vontade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59402

Registros relacionados: Impugnação dos árbitros no sistema processual arbitral.

Visualização Rápida
Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral : relação entre demanda arbitral e demanda judicial. Impossibilidade de coexistenência de decisões conflitantes ou contraditórias.
Visualização Rápida
Recusa e impugnação de árbitro
Visualização Rápida
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Visualização Rápida
O cabimento de multa e honorários em cumprimento de sentença
Visualização Rápida
Impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública : disciplina geral e aspectos controvertidos.
Visualização Rápida
As peculiaridades da arbitragem na França : uma análise da jurisprudência francesa.
Visualização Rápida
O processo arbitral
Visualização Rápida
Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acordão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora.
Visualização Rápida
Tecnimont V : a força jurídica dos regulamentos de arbitragem perante os tribunais judiciais e as consequências do exercício tardio do direito de impugnação do árbitro.
Visualização Rápida
Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral
Visualização Rápida
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória?
Visualização Rápida
L'application perlée du règlement d'arbitrage pour la contestation des liens non révélés entre arbitre et conseil
Visualização Rápida
Administração pública na arbitragem e o papel do Ministério Público.
Visualização Rápida
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Visualização Rápida
A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução.
Visualização Rápida
Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos.
Visualização Rápida
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional : impactos do Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma.
Visualização Rápida
Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.
Visualização Rápida
Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis.
Visualização Rápida
Os deveres do árbitro decorrentes da inserção do processo arbitral no sistema processual brasileiro.
Visualização Rápida
Impugnação judicial da investidura de árbitros : fundamentos, extensão e alcance.
Visualização Rápida
Impugnação judicial da investidura de árbitros : fundamentos, extensão e alcance.
Visualização Rápida
Plano horizontal e vertical no processo penal : análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada.