Súmula vinculante e duração dos processos.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Moreira, José Carlos Barbosa
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	COAD 2004
Assuntos:	Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos. Súmula, direito comparado, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59464

Registros relacionados: Súmula vinculante e duração dos processos.

Visualização Rápida
Sistema de precedentes brasileiro : compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana.
Visualização Rápida
As penas alternativas na Inglaterra e nos Estados Unidos
Visualização Rápida
Icebergs do common law e civil law?: macrocomparação e microcomparação processual e o problema da verificação da verdade
Visualização Rápida
A flexibilização do procedimento processual no âmbito da common law
Visualização Rápida
Presunção de culpa.
Visualização Rápida
A súmula vinculante como norma jurídica
Visualização Rápida
O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro
Visualização Rápida
Anotações a respeito do desenvolvimento histórico das ações coletivas
Visualização Rápida
O nascimento dos veículos de investimento coletivo : do surgimento dos trusts ao desenvolvimento dos investment trusts.
Visualização Rápida
Algumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdição
Visualização Rápida
O constitucionalismo : itinerários históricos e percursos conceituais
Visualização Rápida
Sanções de trânsito na common law: análise doutrinária e estudo de direito comparado dos sistemas jurídicos inglês e norte-americano
Visualização Rápida
Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais nos Estados Unidos : apontamentos para uma comparação.
Visualização Rápida
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Visualização Rápida
A influência estrangeira no Direito Brasileiro: caso da Lei anticorrupção
Visualização Rápida
Valores públicos y proceso civil en el derecho comparado : (algunas reflexiones a partir de la obra de Eugenia Ariano).
Visualização Rápida
A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Visualização Rápida
A experiência judiciária norte-americana no campo probatório : discovery e exclusionary rules – divergências insuperáveis ou mais um exemplo de lenta convergência de modelos?
Visualização Rápida
A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis.
Visualização Rápida
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
Visualização Rápida
Multidistrict litigation: a experiência norte-americana na tutela dos interesses de massa
Visualização Rápida
Considerações sobre a imunidade e o controle judicial do ato discricionário no direito norte-americano
Visualização Rápida
O Devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais.