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Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Riva, Léia Comar
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2024
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59474
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-594742025-06-12T15:40:13Z Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas. Riva, Léia Comar Testamento, Brasil. Bens, Brasil. Herança (direito das sucessões), planejamento, Brasil. Impenhorabilidade de bens, Brasil. Inalienabilidade de bens, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. 2025-06-12T15:40:09Z 2025-06-12T15:40:09Z 2024-04 Artigo In: Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo : Revista dos Tribunais, n. 11, v. 39, p. 225-244, abr./jun. 2024. 2358-1433 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59474 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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