ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 50.
Doutrina: - Mandado de segurança preventivo e CPI estadual : é cabível autorização para quebra de sigilo anteriormente ao ato? / Bruno Barata Magalhães. p. 867-866. - STF fecha portas para recursos sobre repercussão geral / Thomaz Thompson Flores Neto. p. 866-865. - Teorias do direito penal : o que...
| Formato: | Online |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Coad
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59488 |
Registros relacionados: ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 50.
- Os poderes das comissões parlamentares de inquérito
- Requisitos e constituição das comissões parlamentares de inquérito (CPI)
- Comissões parlamentares de inquérito: poderes de investigação e o reaproveitamento das provas no Processo Penal
- Mandado de segurança contra ato da assembleia legislativa
- Comissões parlamentares de inquérito
- A CPI municipal – inobservância à proporcionalidade – ausênciade fato determinado e término de prazo certo– nulidade e arquivamento da comissão, a teor do art. 58 da constituição da república e regimento interno da edilidade