Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5951 |
Similar Items: Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
- Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico.
- Decisões interlocutórias e sentenças liminares.
- Recorribilidade das decisões interlocutórias no processo do mandado de segurança.
- Riflessioni su tecnica legislativa e legge penale: il problema della intellegibilità della fattispecie incriminatrice.
- Questões fundamentais de técnica legislativa.
- A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais.