Marco regulatório, telecomunicações e respeito aos utentes no mundo globalizado.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Sardas, Letícia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	COAD 2004
Materias:	Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Portugal. Agência reguladora, direito comparado, Brasil, Portugal. Empresa de telecomunicações, direito comparado, Brasil, Portugal. Globalização da economia. Intervenção do Estado na economia.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59515

Ejemplares similares: Marco regulatório, telecomunicações e respeito aos utentes no mundo globalizado.

Vista rápida
Aspectos positivos e negativos da adoção no Brasil e em Portugal do modelo americano das telecomunicações.
Vista rápida
Balanço e perspectivas da regulação económica em Portugal
Vista rápida
Ética, ficheiros de dados pessoais e reserva da vida privada na sociedade de informação.
Vista rápida
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Vista rápida
Regulação dos serviços públicos essenciais: a participação dos consumidores na definição do preço dos serviços públicos essenciais em Portugal: o modelo regulatório da entidade reguladores dos serviços energéticos - ERSE
Vista rápida
Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do interesse público: a "Declaração de Condeixa"
Vista rápida
A Lei da boa razão (1769) : a globalização atlântica.
Vista rápida
Evolución de la unificación jurisprudencial en los ordenamientos jurídicos de Portugal y Brasil
Vista rápida
Tecnologias regulatórias piramidais: responsive regulation e smart regulation
Vista rápida
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade : estudo comparado da regulação no direito eleitoral do Brasil e de Portugal.
Vista rápida
O rei está nu : o princípio da publicidade na arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal.
Vista rápida
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Vista rápida
Sobre o poder de renunciar unilateralmente a condições suspensivas.
Vista rápida
Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha
Vista rápida
Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de Portugal
Vista rápida
A não cumulatividade no IVA europeu e nos tributos brasileiros não cumulativos
Vista rápida
A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas : uma análise luso-brasileira.
Vista rápida
A recepção da metodologia de savigny no Brasil e em Portugal.
Vista rápida
Direitos de personalidade no Código Civil português e no Novo Código Civil brasileiro
Vista rápida
O transporte remunerado de passageiros em veículos descaracterizados nos direitos português e inglês.
Vista rápida
Aspectos da relação entre e independência judicial e a responsabilidade disciplinar dos juizes por suas decisões : os casos português e brasileiro
Vista rápida
Por acidente de trabalho são cumuláveis a indenização pelo direito civil e a indenização acidentária?
Vista rápida
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo : direito comparado.
Vista rápida
Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro.