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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-596402025-06-27T19:06:55Z A morte presumida como causa da dissolução do casamento. Carvalho Neto, Inácio de Dissolução do casamento, Brasil. Anulação de casamento, Brasil. Ausência e presunção de morte, Brasil. Brasil. Lei do divórcio (1977). Brasil. Lei dos registros públicos (1973). 2025-06-27T19:06:51Z 2025-06-27T19:06:51Z 2004-12 Artigo In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 12, p. 21-23, dez. 2004. 978-65-84666-05-4 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59640 pt_BR COAD Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf COAD
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