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A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Zanetti, Andrea Cristina, Bolito, Manoella Cogo
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2024
Materias:
Negócio jurídico, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Autonomia da vontade, Brasil.
Curatela, Brasil.
Direitos da pessoa com deficiência, direitos civis, Brasil.
Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59641
  • Existencias
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  • Ejemplares similares
  • Vista Equipo

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59641

Ejemplares similares

  • A prova pericial no processo de curatela.
    por: Godinho, Robson Renault
    Publicado: (2024)
  • Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada
    por: Teixeira, Ana Carolina Brochado
    Publicado: (2008)
  • A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.
    por: Silvestre, Gilberto Fachetti
    Publicado: (2021)
  • Adoção de filhos de pessoas com deficiência mental ou intelectual.
    por: Seda, Juan Antonio
    Publicado: (2017)
  • O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais.
    por: Expósito, Gabriela
    Publicado: (2019)

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