Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega, Farias, Talden
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2023
Sujets:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Conservação da natureza, Brasil. Desmatamento, Brasil. Exploração florestal, Brasil. Reflorestamento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59697

Documents similaires: Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.

Aperçu
Manejo florestal sustentável: uma perspectiva jurídica
Aperçu
Manejo florestal sustentável: uma perspectiva jurídica
Aperçu
Carvão vegetal, siderurgia e o novo código florestal
Aperçu
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Aperçu
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Aperçu
Risco ao meio ambiente
Aperçu
Reserva legal à luz da Medida Provisória 1.736
Aperçu
Concessão de florestas públicas
Aperçu
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia.
Aperçu
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas.
Aperçu
Los progresos y retrocesos del ordenamiento normativo forestal brasileño : pobre gobernanza forestal y acelerada deforestación.
Aperçu
Gestão das florestas públicas
Aperçu
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Aperçu
O corte de árvores nativas isoladas no Estado de São Paulo
Aperçu
Os contratos de concessões florestais
Aperçu
A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
Aperçu
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal
Aperçu
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Aperçu
Novo incentivo para o meio ambiente
Aperçu
Poder Judiciário e o meio ambiente: um balanço
Aperçu
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas: como compensação ambiental
Aperçu
O tratamento jurídico internacional do desmatamento: propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Aperçu
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Aperçu
As matas e o registro de imóveis.