A teoria dos distintos planos da ordem jurídica

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Torres, Artur Luis Pereira
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2010
Sujets:	Direito processual. Ordenamento jurídico. Direito subjetivo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5970

Documents similaires: A teoria dos distintos planos da ordem jurídica

Aperçu
Pespectivas epistemólogicas do direito subjetivo
Aperçu
Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionais
Aperçu
O conceito de ação: da teoria clássica à moderna: continuidade ou ruptura?
Aperçu
Esboço de uma teoria processual do direito
Aperçu
O conceito de parte no processo
Aperçu
A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld.
Aperçu
Revisitando as teorias principiológicas no estado democrático de direito.
Aperçu
Nulidades procesales con especial referencia a los distintos vicios que puedem generarlas.
Aperçu
Fundamentação jurídica, sistema e coerência
Aperçu
Abuso do direito : radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação
Aperçu
Direito como ciência e a teoria da interpretação em Hans Kelsen
Aperçu
Relatividade dos direitos subjetivos
Aperçu
Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro
Aperçu
Uma breve introdução à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio
Aperçu
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Aperçu
O direito privado como meio de efetivação de direitos fundamentais
Aperçu
As bases do direito processual civil.
Aperçu
O mérito do processo e o interesse de agir
Aperçu
A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália: contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual
Aperçu
Regime jurídico dos tratados no direito internacional público.
Aperçu
Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias : anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributárias.
Aperçu
A boa-fé objetiva no direito civil brasileiro.
Aperçu
Direitos subjetivos e coerção: o que podemos aprender com a tese da ação de direito material?
Aperçu
A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro.